Cadastro Tributário Código de Operação

Módulo: Comercialização

Versão Referência: 3.5.0.7

Cadastro Tributário Código de Operação

Nesta tela vinculamos os grupos tributários pertinentes ao código de operação. Dessa forma conseguimos configurar tributações específicas para cada grupo tributário em função do código de operação selecionado.

Parametrizando a Tributação

Ao clicar no botão ou iniciaremos abriremos a tela de parametrização de tributação por grupo tributário.

Esta tela também está disponível ao clicar no botão , entretanto neste caso não a usaremos para incluir nova vinculação com grupo tributário, e sim editaremos uma vinculação já existente.

A tela de parametrização é dividida em diversas abas. São elas:

Estadual Interestadual Geral FCP e Difal

Além das abas a tela possui um cabeçalho onde, através de um campo de seleção, é selecionado o grupo tributário a ser vinculado e parametrizado com o código de operação

Cabeçalho

O campo disponível em cabeçalho trará todos os grupos tributários cadastrados no sistema. O usuário então deverá selecionar aquele para o qual realizará a vinculação e parametrização junto ao código de operação.

Aba Estadual

Na aba estadual configuraremos as tributações para movimentações dentro estado da filial.

ICMS

Código ST: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária.

Código Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do ICMS.

Tx. Diferido (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS Diferido.

CSOSN: Campo de digitação do código de situação da operação no simples nacional.

IPI

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do IPI.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de IPI.

CFOP do Ítem

Produto: Campo de seleção do CFOP o produto.

Dev Produto: Campo de seleção CFOP de devolução do produto.

ICMS Subst. Tributária

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo da substituição tributária do ICMS.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota da substituição tributária do ICMS.

ICMS Frete

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS do frete.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS do frete.

ICMS Desonerado

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS Desonerado.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do ICMS Desonerado.

Parametrização PIS/COFINS do Produto

FLAG para habilitar a parametrização de tributação de PIS/COFINS.

PIS

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do PIS.

Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de PIS.

Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do PIS.

Com retenção: FLAG que quando marcada indica a retenção do PIS.

COFINS

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do COFINS.

Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de COFINS.

Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do COFINS.

Com retenção: FLAG que quando marcada indica a retenção do COFINS.

Complemento Tributário

Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará descrição do complemento tributário.

Dev. Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará a descrição do complemento tributário de devolução.

Aba Interestadual

Na aba Interestadual configuraremos as tributações para movimentações para estados diferentes do da filial.

ICMS

Código ST: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária.

Código Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do ICMS.

Tx. Diferido (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS Diferido.

CSOSN: Campo de digitação do código de situação da operação no simples nacional.

IPI

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do IPI.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de IPI.

CFOP do Ítem

Produto: Campo de seleção do CFOP o produto.

Dev Produto: Campo de seleção CFOP de devolução do produto.

ICMS Subst. Tributária

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo da substituição tributária do ICMS.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota da substituição tributária do ICMS.

ICMS Frete

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS do frete.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS do frete.

Parametrização PIS/COFINS do Produto

FLAG para habilitar a parametrização de tributação de PIS/COFINS.

PIS

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do PIS.

Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de PIS.

Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do PIS.

Com retenção: FLAG que quando marcada indica a retenção do PIS.

COFINS

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do COFINS.

Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de COFINS.

Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do COFINS.

Com retenção: FLAG que quando marcada indica a retenção do COFINS.

Complemento Tributário

Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará descrição do complemento tributário.

Dev. Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará a descrição do complemento tributário de devolução.

Aba Geral

Na aba Geral configuraremos tributações federais, municipais e outras.

Impostos Federais (%)

CSLL: Campo de digitação da alíquota de CSLL.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do CSLL.

IRRF (%)

I.R.R.F. Serviço: Campo de digitação da alíquota do IRRF sobre serviço.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do IRRF.

INSS (%)

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do INSS pessoa física.

Pessoa Física : Campo de digitação da alíquota do INSS de pessoa física.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do INSS de pessoa física.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do INSS pessoa Jurídica.

Pessoa Jurídica : Campo de digitação da alíquota do INSS de pessoa Jurídica.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do INSS de pessoa Jurídica.

ISS (%)

Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ISS.

Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do ISS.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do ISS.

SENAR

Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do Senar.

Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do Senar.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do Senar.

Imposto Importação

Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do Imposto Importação.

Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do Imposto Importação.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do Imposto Importação.

Conta Contábil Sped DEB/CRED

Campo para seleção da conta contábil do SPED.

Aba FCP e Difal

Na aba FCP e Difal configuraremos apenas o FCP, o Difal será configurado apenas na excessão por UF em outra aba do cadastro de código de operação.

FCP

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do FCP.

Autor: Marcílio Ribeiro, departamento de implantação, em 28/10/2022.
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