Cadastro Tributário Código de Operação Exceção UF

Módulo: Comercialização

Versão Referência: 3.5.0.7

Aba Exceção UF

Nesta tela vinculamos os grupos tributários pertinentes ao código de operação, porém agora definindo regras específicas determinado UF e Município (se necessário).

Cabeçalho

Existem três campos de seleção no cabeçalho. O primeiro campo disponível trará todos os grupos tributários cadastrados no sistema. O usuário então deverá selecionar aquele para o qual realizará a vinculação e parametrização junto ao código de operação. O Segundo campo trará todas as UF. Da mesma forma o usuário deverá selecionar a UF para o qual vinculará a parametrização especial (exceção). O terceiro campo possibilita a seleção de um município específico para vinculação da exceção, se selecionado algum município a parametrização não valerá para outros municípios daquela UF.

Além dos campos de seleção, o cabeçalho inclui uma FLAG "Somente Difal". Essa FLAG existe para que apenas a configuração de Difal seja aproveitada desta exceção, sendo as outras regras guiadas por configuração padrão da aba geral.

Aba Estadual

Na aba estadual configuraremos as tributações para movimentações e dentro estado da filial, porém agora determinando regras específicas para o UF e município selecionados do cabeçalho.

ICMS

Código ST: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária.

Código Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do ICMS.

Tx. Diferido (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS Diferido.

CSOSN: Campo de digitação do código de situação da operação no simples nacional.

IPI

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do IPI.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de IPI.

CFOP do Ítem

Produto: Campo de seleção do CFOP o produto.

Dev Produto: Campo de seleção CFOP de devolução do produto.

ICMS Subst. Tributária

Base Cálulo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo da substituição tributária do ICMS.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota da substituição tributária do ICMS.

IVA

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do IVA.

ICMS Frete

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS do frete.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS do frete.

Parametrização PIS/COFINS do Produto

FLAG para habilitar a parametrização de tributação de PIS/COFINS.

PIS

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do PIS.

Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de PIS.

Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do PIS.

COFINS

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do COFINS.

Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de COFINS.

Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do COFINS.

Complemento Tributário

Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará descrição do complemento tributário.

Dev. Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará a descrição do complemento tributário de devolução.

Aba Interestadual

Na aba Interestadual configuraremos as tributações para movimentações para estados diferentes do da filial, porém agora determinando regras específicas para a UF e município selecionados.

ICMS

Código ST: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária.

Código Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do ICMS.

Tx. Diferido (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS Diferido.

CSOSN: Campo de digitação do código de situação da operação no simples nacional.

IPI

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do IPI.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de IPI.

CFOP do Ítem

Produto: Campo de seleção do CFOP o produto.

Dev Produto: Campo de seleção CFOP de devolução do produto.

ICMS Subst. Tributária

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo da substituição tributária do ICMS.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota da substituição tributária do ICMS.

IVA

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do IVA.

ICMS Frete

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS do frete.

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS do frete.

Parametrização PIS/COFINS do Produto

FLAG para habilitar a parametrização de tributação de PIS/COFINS.

PIS

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do PIS.

Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de PIS.

Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do PIS.

COFINS

Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS.

Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS de devolução.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do COFINS.

Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de COFINS.

Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do COFINS.

Complemento Tributário

Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará descrição do complemento tributário.

Dev. Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará a descrição do complemento tributário de devolução.

Aba Geral

Na aba Geral configuraremos tributações federais, municipais e outras, porém agora determinando regras específicas para a UF e município selecionados

Impostos Federais (%)

CSLL: Campo de digitação da alíquota de CSLL.

IRRF (%)

I.R.R.F. Serviço: Campo de digitação da alíquota do IRRF sobre serviço.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do IRRF.

INSS (%)

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do INSS pessoa física.

Pessoa Física : Campo de digitação da alíquota do INSS de pessoa física.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do INSS de pessoa física.

Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do INSS pessoa Jurídica.

Pessoa Jurídica : Campo de digitação da alíquota do INSS de pessoa Jurídica.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do INSS de pessoa Jurídica.

ISS (%)

Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ISS.

Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do ISS.

Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do ISS.

SENAR

Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do Senar.

Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do Senar.

Imposto Importação

Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do Imposto Importação.

Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do Imposto Importação.

Conta Contábil Sped DEB/CRED

Campo para seleção da conta contábil do SPED.

FCP e Difal

Na aba FCP e Difal configuraremos o FCP e o Difal para a exceção do UF e município selecionados.

FCP

Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do FCP.

Difal

Taxa ICMS UF Dest (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS do UF destino.

Cálculo de Base para Difal

Campo para seleção tipo de cálculo do Difal

Difal com ICMS ST: FLAG que quando marcada indica cálculo de Difal sobre ICMS de substituição Tributária.

Autor: Marcílio Ribeiro, departamento de implantação em 28/10/2022.
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