Exibir código-fonte para Cadastro Tributário Código de Operação Exceção UF

Módulo: Comercialização

Versão Referência: 3.5.0.7


='''Aba Exceção UF'''=


Nesta tela vinculamos os grupos tributários pertinentes ao código de operação, porém agora definindo regras específicas determinado UF e Município (se necessário).


=='''Cabeçalho'''==

Existem três campos de seleção no cabeçalho. O primeiro campo disponível trará todos os grupos tributários cadastrados no sistema. O usuário então deverá selecionar aquele para o qual realizará a vinculação e parametrização junto ao código de operação. O Segundo campo trará todas as UF. Da mesma forma o usuário deverá selecionar a UF para o qual vinculará a parametrização especial (exceção). O terceiro campo possibilita a seleção de um município específico para vinculação da exceção, se selecionado algum município a parametrização não valerá para outros municípios daquela UF. 

Além dos campos de seleção, o cabeçalho inclui uma FLAG "Somente Difal". Essa FLAG existe para que apenas a configuração de Difal seja aproveitada desta exceção, sendo as outras regras guiadas por configuração padrão da aba geral.


[[Arquivo:Cabeçalho grupo tributário e Exceção UF Item.jpg]]


=='''Aba Estadual'''==


Na aba estadual configuraremos as tributações para movimentações e dentro estado da filial, porém agora determinando regras específicas para o UF e município selecionados do cabeçalho.


[[Arquivo:Tela de parametrização tributária estadual Exceção UF Item.jpg]]


===ICMS===


'''''Código ST''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária.

'''''Código Dev''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária de devolução.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS.

'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota do ICMS.

'''''Tx. Diferido (%)''''': Campo de digitação da alíquota de ICMS Diferido.

'''''CSOSN''''': Campo de digitação do código de situação da operação no simples nacional.


===IPI===


'''''Código''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI.

'''''Cód Dev''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI de devolução.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do IPI.

'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota de IPI.


===CFOP do Ítem===


'''''Produto''''': Campo de seleção do CFOP o produto.

'''''Dev Produto''''': Campo de seleção CFOP de devolução do produto.


===ICMS Subst. Tributária===


'''''Base Cálulo''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo da substituição tributária do ICMS.

'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota da substituição tributária do ICMS.


===IVA===


'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota do IVA.


===ICMS Frete===


'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS do frete.

'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota de ICMS do frete.


====Parametrização PIS/COFINS do Produto====

FLAG para habilitar a parametrização de tributação de PIS/COFINS.


====PIS====


'''''Código''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS.

'''''Cód Dev''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS de devolução.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do PIS.

'''''Alíq. %''''': Campo de digitação da alíquota de PIS.

'''''Param. PIS''''': Campo de seleção do parâmetro de incidência do PIS.


====COFINS====


'''''Código''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS.

'''''Cód Dev''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS de devolução.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do COFINS.

'''''Alíq. %''''': Campo de digitação da alíquota de COFINS.

'''''Param. PIS''''': Campo de seleção do parâmetro de incidência do COFINS.


===Complemento Tributário===


'''''Produto''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará descrição do complemento tributário.

'''''Dev. Produto''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará a descrição do complemento tributário de devolução.


=='''Aba Interestadual'''==


Na aba Interestadual configuraremos as tributações para movimentações para estados diferentes do da filial, porém agora determinando regras específicas para a UF e município selecionados.


[[Arquivo:Tela de parametrização tributária interestadual Exceção UF Item.jpg]]


===ICMS===


'''''Código ST''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária.

'''''Código Dev''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária de devolução.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS.

'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota do ICMS.

'''''Tx. Diferido (%)''''': Campo de digitação da alíquota de ICMS Diferido.

'''''CSOSN''''': Campo de digitação do código de situação da operação no simples nacional.


===IPI===


'''''Código''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI.

'''''Cód Dev''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI de devolução.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do IPI.

'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota de IPI.


===CFOP do Ítem===


'''''Produto''''': Campo de seleção do CFOP o produto.

'''''Dev Produto''''': Campo de seleção CFOP de devolução do produto.


===ICMS Subst. Tributária===


'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo da substituição tributária do ICMS.

'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota da substituição tributária do ICMS.


===IVA===


'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota do IVA.


===ICMS Frete===


'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS do frete.

'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota de ICMS do frete.


===Parametrização PIS/COFINS do Produto===

FLAG para habilitar a parametrização de tributação de PIS/COFINS.


====PIS====


'''''Código''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS.

'''''Cód Dev''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS de devolução.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do PIS.

'''''Alíq. %''''': Campo de digitação da alíquota de PIS.

'''''Param. PIS''''': Campo de seleção do parâmetro de incidência do PIS.


====COFINS====


'''''Código''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS.

'''''Cód Dev''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS de devolução.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do COFINS.

'''''Alíq. %''''': Campo de digitação da alíquota de COFINS.

'''''Param. PIS''''': Campo de seleção do parâmetro de incidência do COFINS.


===Complemento Tributário===


'''''Produto''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará descrição do complemento tributário.

'''''Dev. Produto''''': Campo de seleção onde o usuário selecionará a descrição do complemento tributário de devolução.


=='''Aba Geral'''==


Na aba Geral configuraremos tributações federais, municipais e outras, porém agora determinando regras específicas para a UF e município selecionados


[[Arquivo:Tela de parametrização tributária Geral Exceção UF Item.jpg]]


===Impostos Federais (%)===


'''''CSLL''''': Campo de digitação da alíquota de CSLL.


===IRRF (%)===


'''''I.R.R.F. Serviço''''': Campo de digitação da alíquota do IRRF sobre serviço.

'''''Com Retenção ''''': FLAG que quando marcada indica a retenção do IRRF.


===INSS (%)===


'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do INSS pessoa física.

'''''Pessoa Física ''''': Campo de digitação da alíquota do INSS de pessoa física.

'''''Com Retenção ''''': FLAG que quando marcada indica a retenção do INSS de pessoa física.

'''''Base Cál''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do INSS pessoa Jurídica.

'''''Pessoa Jurídica ''''': Campo de digitação da alíquota do INSS de pessoa Jurídica.

'''''Com Retenção ''''': FLAG que quando marcada indica a retenção do INSS de pessoa Jurídica.


===ISS (%)===


'''''Base Cálculo''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ISS.

'''''Taxa (%) ''''': Campo de digitação da alíquota do ISS.

'''''Com Retenção ''''': FLAG que quando marcada indica a retenção do ISS.


===SENAR===


'''''Base Cálculo''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do Senar.

'''''Taxa (%) ''''': Campo de digitação da alíquota do Senar.


===Imposto Importação===


'''''Base Cálculo''''': Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do Imposto Importação.

'''''Taxa (%) ''''': Campo de digitação da alíquota do Imposto Importação.


===Conta Contábil Sped DEB/CRED===


Campo para seleção da conta contábil do SPED.


=='''FCP e Difal'''==


Na aba FCP e Difal configuraremos o FCP e o Difal para a exceção do UF e município selecionados.


[[Arquivo:Tela de parametrização tributária FCP e Difal Exceção UF Item.jpg]]


===FCP===


'''''Taxa (%)''''': Campo de digitação da alíquota do FCP.


===Difal===


'''''Taxa ICMS UF Dest (%)''''': Campo de digitação da alíquota de ICMS do UF destino.


===Cálculo de Base para Difal===

Campo para seleção tipo de cálculo do Difal


'''''Difal com ICMS ST''''': FLAG que quando marcada indica cálculo de Difal sobre ICMS de substituição Tributária.


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Autor: Marcílio Ribeiro, departamento de implantação em 28/10/2022.<br>
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