Cadastro Tributário Código de Operação Exceção UF
Módulo: Comercialização
Versão Referência: 3.5.0.7
Índice
Aba Exceção UF
Nesta tela vinculamos os grupos tributários pertinentes ao código de operação, porém agora definindo regras específicas determinado UF e Município (se necessário).
Cabeçalho
Existem três campos de seleção no cabeçalho. O primeiro campo disponível trará todos os grupos tributários cadastrados no sistema. O usuário então deverá selecionar aquele para o qual realizará a vinculação e parametrização junto ao código de operação. O Segundo campo trará todas as UF. Da mesma forma o usuário deverá selecionar a UF para o qual vinculará a parametrização especial (exceção). O terceiro campo possibilita a seleção de um município específico para vinculação da exceção, se selecionado algum município a parametrização não valerá para outros municípios daquela UF.
Além dos campos de seleção, o cabeçalho inclui uma FLAG "Somente Difal". Essa FLAG existe para que apenas a configuração de Difal seja aproveitada desta exceção, sendo as outras regras guiadas por configuração padrão da aba geral.
Aba Estadual
Na aba estadual configuraremos as tributações para movimentações e dentro estado da filial, porém agora determinando regras específicas para o UF e município selecionados do cabeçalho.
ICMS
Código ST: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária.
Código Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária de devolução.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS.
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do ICMS.
Tx. Diferido (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS Diferido.
CSOSN: Campo de digitação do código de situação da operação no simples nacional.
IPI
Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI.
Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI de devolução.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do IPI.
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de IPI.
CFOP do Ítem
Produto: Campo de seleção do CFOP o produto.
Dev Produto: Campo de seleção CFOP de devolução do produto.
ICMS Subst. Tributária
Base Cálulo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo da substituição tributária do ICMS.
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota da substituição tributária do ICMS.
IVA
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do IVA.
ICMS Frete
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS do frete.
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS do frete.
Parametrização PIS/COFINS do Produto
FLAG para habilitar a parametrização de tributação de PIS/COFINS.
PIS
Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS.
Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS de devolução.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do PIS.
Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de PIS.
Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do PIS.
COFINS
Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS.
Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS de devolução.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do COFINS.
Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de COFINS.
Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do COFINS.
Complemento Tributário
Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará descrição do complemento tributário.
Dev. Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará a descrição do complemento tributário de devolução.
Aba Interestadual
Na aba Interestadual configuraremos as tributações para movimentações para estados diferentes do da filial, porém agora determinando regras específicas para a UF e município selecionados.
ICMS
Código ST: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária.
Código Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código da situação tributária de devolução.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS.
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do ICMS.
Tx. Diferido (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS Diferido.
CSOSN: Campo de digitação do código de situação da operação no simples nacional.
IPI
Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI.
Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do IPI de devolução.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do IPI.
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de IPI.
CFOP do Ítem
Produto: Campo de seleção do CFOP o produto.
Dev Produto: Campo de seleção CFOP de devolução do produto.
ICMS Subst. Tributária
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo da substituição tributária do ICMS.
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota da substituição tributária do ICMS.
IVA
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do IVA.
ICMS Frete
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ICMS do frete.
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS do frete.
Parametrização PIS/COFINS do Produto
FLAG para habilitar a parametrização de tributação de PIS/COFINS.
PIS
Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS.
Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do PIS de devolução.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do PIS.
Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de PIS.
Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do PIS.
COFINS
Código: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS.
Cód Dev: Campo de seleção onde o usuário selecionará o código de situação tributária do COFINS de devolução.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do COFINS.
Alíq. %: Campo de digitação da alíquota de COFINS.
Param. PIS: Campo de seleção do parâmetro de incidência do COFINS.
Complemento Tributário
Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará descrição do complemento tributário.
Dev. Produto: Campo de seleção onde o usuário selecionará a descrição do complemento tributário de devolução.
Aba Geral
Na aba Geral configuraremos tributações federais, municipais e outras, porém agora determinando regras específicas para a UF e município selecionados
Impostos Federais (%)
CSLL: Campo de digitação da alíquota de CSLL.
IRRF (%)
I.R.R.F. Serviço: Campo de digitação da alíquota do IRRF sobre serviço.
Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do IRRF.
INSS (%)
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do INSS pessoa física.
Pessoa Física : Campo de digitação da alíquota do INSS de pessoa física.
Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do INSS de pessoa física.
Base Cál: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do INSS pessoa Jurídica.
Pessoa Jurídica : Campo de digitação da alíquota do INSS de pessoa Jurídica.
Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do INSS de pessoa Jurídica.
ISS (%)
Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do ISS.
Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do ISS.
Com Retenção : FLAG que quando marcada indica a retenção do ISS.
SENAR
Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do Senar.
Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do Senar.
Imposto Importação
Base Cálculo: Campo de digitação da porcentagem para base de cálculo do Imposto Importação.
Taxa (%) : Campo de digitação da alíquota do Imposto Importação.
Conta Contábil Sped DEB/CRED
Campo para seleção da conta contábil do SPED.
FCP e Difal
Na aba FCP e Difal configuraremos o FCP e o Difal para a exceção do UF e município selecionados.
FCP
Taxa (%): Campo de digitação da alíquota do FCP.
Difal
Taxa ICMS UF Dest (%): Campo de digitação da alíquota de ICMS do UF destino.
Cálculo de Base para Difal
Campo para seleção tipo de cálculo do Difal
Difal com ICMS ST: FLAG que quando marcada indica cálculo de Difal sobre ICMS de substituição Tributária.
Autor: Marcílio Ribeiro, departamento de implantação em 28/10/2022.
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